Dados do Trabalho

Título

PROCEDIMENTOS PARA PERICIA EM LOCAIS DE CRIME DE MAUS-TRATOS A PESSOA

Introdução

Diante das dificuldades em materializar provas de crime de maus-tratos, este trabalho contém procedimentos que possibilitaram conclusões mais objetivas referentes a local periciado pela Polícia Técnico-Científica de Goiás.

Objetivos

Propor procedimentos que possam ser utilizados para perícia em locais de crime de maus-tratos a pessoa.

Parte experimental

Estudo qualitativo, baseado em consulta a dados empíricos advindos de perícia realizada pela 1ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Aparecida de Goiânia/Goiás.

Resultados e Discussões

A perícia realizada no local dos fatos englobou: 1. Levantamento fotográfico; 2. Elaboração de desenhos esquemáticos; 3. Descrição física detalhada, incluindo disposição de cômodos e móveis, materiais usados na construção, medidas e estados de conservação de paredes, pisos, coberturas, portas, janelas e áreas de circulação; 4. Avaliação de condições habitacionais por meio de adaptação do módulo 01 – Características de Habitação – da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 5. Verificação de condições de salubridade por meio de adaptação do método proposto por Filho e Sales (2004)(1), baseado em critérios do Comitê de Higiene e Habitação da Associação Americana de Saúde Pública e da Organização Mundial de Saúde; 6. Avaliação de condições de circulação e acessibilidade em residências por meio de Roteiro de Avaliação Ambiental disponibilizado por Agnelli (2012)(2), baseado na Norma Brasileira 9050:2015 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); 7. Busca por vestígios, de qualquer natureza, indicativos de situação de maus-tratos.

Conclusões

Os procedimentos descritos podem corresponder a uma fonte de referência para Peritos Criminais que atuem em locais de crime de maus-tratos a pessoa.

Referências e agradecimentos

(1) DALTRO FILHO, J.; SALES, A. T. C. Avaliação de dois critérios de medida do nível de salubridade de habitações: estudo de caso no semi-árido de Sergipe. In: ASSEMBLEIA NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, 34, 2004, Caxias do Sul-RS. Anais... Caxias do Sul: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, 2004.
(2) AGNELLI, L. B. Avaliação da acessibilidade do idoso em sua residência. 2012. 115 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas e da Saúde) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

Palavras Chave

Maus-tratos a pessoa, perícia.

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