Dados do Trabalho

Título

CONCLUSOES PERICIAIS EM EXAMES GRAFOSCOPICOS

Introdução

A Perícia grafoscópica como a de outras áreas periciais, necessita de estudos científicos devido a verificação da validade e confiabilidade para exames procedidos através de um método subjetivo de comparação. Segundo Feuerharmel (2021) quando um perito grafoscópico expressa sua conclusão categórica de autenticidade está afirmando que ninguém mais em todo mundo seria capaz de reproduzir as mesmas características daquela escrita e, que muitas vezes as fundamentações em seus laudos não sustentam um altíssimo grau de certeza.
A doutrina tem indicado a adoção de escalas de conclusão, sendo categórico somente quando tivermos um altíssimo grau de certeza e com isso as chances de erros serão reduzidas.

Objetivos

Demonstrar como os Peritos brasileiros emitem suas conclusões periciais, se de forma categórica, através de escalas de conclusão, quando necessário a inconclusividade do laudo e se tem conhecimento de artigos científicos sobre erros periciais.

Parte experimental

Foi elaborado um questionário com 10 perguntas sobre conclusão categórica, escala de conclusão, inconclusividade e conhecimento de erros periciais com obtenção de 144 respostas.

Resultados e Discussões

Os resultados encontrados foram significativos e estão descritos na tabela abaixo:
Tabela 1 – Respostas dos Peritos
Perguntas
Você conclui o seu laudo de forma categórica? 62,90% (Sim) - 37,10% (Não)
Você utiliza em seu laudo uma escala de conclusão? 54,50% (Sim) - 45,50% (Não)
Você já concluiu o seu laudo com a declaração de inconclusivo? 27,10% (Sim) - 72,90% (Não)
Você tem conhecimento de artigos científicos que abordam sobre a probabilidade de erros em conclusões categóricas? 51,40% (Sim) - 48,60% (Não)

Conclusões

Diante dos resultados obtidos pode-se concluir que a quantidade de peritos que concluem seus laudos de forma categórica, que não utilizam a escala de conclusão e desconhecem artigos científicos sobre a probabilidade de erros periciais em conclusões categóricas ainda são considerados um número significativo.

Referências e agradecimentos

Feuerharmel, S, Análise Grafoscópica de Assinaturas. Campinas/SP, Millenium Editora, 2021.
acessado em 25 de abril de 2023. REPORT TO THE PRESIDENT Forensic Science in Criminal Courts: Ensuring Scientific Validity of Feature-Comparison Methods. Executive Office of the President Presi-dent’s Council of Advisors on Science and Techno-logy. September de 2016.

Palavras Chave

Conclusão Categórica, Escalas de Conclusão, Erros Periciais.

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